Ao concorrer, os autores das fotografias e vídeos cedem gratuitamente os direitos de utilização, exibição e reprodução à Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Reabilitação (APER), comprometendo-se a mesma a divulgar, sempre, o nome do(s) autor(es).
É da responsabilidade do autores obter permissão para reproduzir conteúdos previamente publicados e protegidos por direitos autorais. Os autores são responsáveis por assegurar o consentimento informado e autorização de recolha de imagens dos participantes.
Eventuais conflitos relacionados com direitos autorais são da exclusiva responsabilidade dos autores, não sendo nunca a APER responsável por processos indemnizatórios judiciais ou extra judiciais decorrentes da na verificação dos autores do quadro legal em vigor.
Declaro que li o Regulamento do Concurso Imagens da Enfermagem de Reabilitação e que concordo com os seus termos.